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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:55
MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia
Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Acidente de trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente. Via preferencial.
O motorista que pretende transpor cruzamento, durante a madrugada, com sinal amarelo intermitente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:20
Dono de bar é condenado por receptação
Ação Penal.Receptação. Auto em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Guarda municipal.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:45
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de contrabando
, preso em flagrante transportando combustível para comercialização
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.
Organização criminosa. Prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:08
Processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:15
Município de Cornélio Procópio é condenado a indenizar condutor de veículo que colidiu com outro em cruzamento sem placa indicativa de preferência
O condutor será indenizado em mais de R$ 2 mil reais por ter sofrido acidente de trânsito por falta de sinalização adequada na via pública
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:33
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:40
MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai
Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:00
Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas fronteiras do México e aconselha que brasileiros desistam dessa tática.